Termos de Uso do Amora
Versão: 1.1 — minuta para revisão jurídica Data da versão: 17 de julho de 2026 Vigência: 17 de julho de 2026
1. Identificação e objeto
Estes Termos de Uso regulam o acesso e o uso do Amora, aplicativo de acompanhamento do ciclo menstrual e de informações de bem-estar reprodutivo, doravante denominado “Amora”, “nós” ou “Fornecedor”.
O Amora permite que a pessoa usuária registre informações, acompanhe seu histórico, receba estimativas personalizadas, acesse conteúdo educativo, utilize funções de suporte e, quando disponível, contrate recursos pagos.
2. Aceitação
Ao criar uma conta ou utilizar o serviço, você declara que leu e aceitou estes Termos. Se tiver menos de 18 anos, declara também que utiliza o Amora com autorização ou assistência de responsável legal, conforme aplicável. A Política de Privacidade integra a relação entre você e o Amora no que se refere ao tratamento de dados pessoais, mas sua ciência não substitui o consentimento específico e destacado exigido para tratar dados pessoais sensíveis.
Se você não concordar com estes Termos, não crie uma conta nem utilize o serviço. Você poderá solicitar a exclusão de uma conta já criada, observadas as hipóteses legais de conservação.
O aceite será associado à versão e à data dos Termos apresentados. Recomendamos que você guarde uma cópia.
3. Quem pode utilizar
O Amora é destinado a pessoas com 12 anos completos ou mais.
- Pessoas com menos de 12 anos não podem criar ou utilizar uma conta.
- Pessoas de 12 a 15 anos podem utilizar funções de ciclo menstrual, sintomas, saúde e bem-estar adequadas à idade, mas não podem acessar ou preencher campos explicitamente sexuais.
- Pessoas com 16 ou 17 anos podem acessar funções de saúde sexual e reprodutiva adequadas à idade, sujeitas às salvaguardas e confirmações aplicáveis.
- Pessoas de 12 a 17 anos devem utilizar o serviço com autorização ou assistência de responsável legal, conforme exigido pela legislação, pelas regras da loja e pelo grau de capacidade aplicável.
Ao se cadastrar, você deve informar a data de nascimento verdadeira. O Amora pode utilizar sinais etários fornecidos pela loja de aplicativos ou pelo sistema operacional e solicitar verificação adicional proporcional ao risco. Se houver incompatibilidade, poderemos limitar funções, solicitar regularização, suspender a conta ou adotar medidas para proteger o adolescente.
3.1 Conteúdo e funções a partir dos 16 anos
Somente pessoas com 16 anos completos ou mais podem acessar ou registrar conteúdo explicitamente sexual, incluindo atividade íntima, uso de proteção, tipo de atividade, libido e orgasmo. O bloqueio deve permanecer ativo em telas, links diretos, sincronização e demais formas de acesso.
Informações sobre menstruação, puberdade, ciclo, sintomas, fertilidade e saúde reprodutiva apresentadas de forma educativa e adequada à idade não são tratadas automaticamente como conteúdo sexual. Ainda assim, permanecem sujeitas a avisos médicos, proteção de dados e melhor interesse do adolescente.
4. Natureza do serviço e limites médicos
O Amora é uma ferramenta de registro pessoal, educação e bem-estar. Ele não presta consulta médica, não realiza exame físico ou laboratorial e não substitui ginecologista, obstetra ou outro profissional de saúde habilitado.
Em especial:
- previsões de menstruação, janela fértil e ovulação são estimativas, não certezas;
- a indicação de ovulação estimada não confirma que a ovulação ocorreu;
- dias fora da janela estimada não são “dias seguros” e não significam ausência de possibilidade de gravidez;
- o Amora não deve ser usado como método contraceptivo nem como única ferramenta para tentar engravidar;
- a autoavaliação de síndrome dos ovários policísticos — SOP é educativa, não diagnostica nem exclui a condição;
- registros de temperatura basal e muco cervical são observações e não substituem avaliação clínica;
- informações do modo gestação, inclusive datas e semanas estimadas, não substituem ultrassonografia, pré-natal ou cálculo profissional; e
- conteúdos e alertas não são prescrição, indicação de medicamento ou recomendação individual de tratamento.
Variações hormonais, ciclos irregulares, condições clínicas, estresse, sono, parto, amamentação, medicamentos, uso ou interrupção de contraceptivos e erros ou lacunas de registro podem alterar significativamente os resultados.
Procure avaliação profissional diante de sintomas, dúvidas sobre contracepção, suspeita de gravidez, infertilidade ou decisões de tratamento. Em situação urgente — como dor intensa ou súbita, desmaio, sangramento muito volumoso, sangramento durante possível gestação ou outro sinal de gravidade — procure imediatamente um serviço de emergência. No Brasil, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência — SAMU pode ser acionado pelo número 192.
5. Conta e credenciais
Para acessar determinadas funções, você deverá criar uma conta e fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável por:
- proteger sua senha, seu e-mail e o desbloqueio do dispositivo;
- não compartilhar credenciais ou permitir acesso de terceiros à conta;
- informar o suporte sobre suspeita de acesso não autorizado; e
- manter atualizados os dados de contato necessários à recuperação da conta.
Quando a conta pertencer a pessoa de 12 a 17 anos, o responsável legal deve auxiliar na proteção das credenciais, respeitando simultaneamente a privacidade, a segurança e o melhor interesse do adolescente.
O Amora pode oferecer login por provedores como Apple ou Google. Nesse caso, o acesso também depende da disponibilidade e das regras do provedor escolhido.
Quando o desbloqueio biométrico estiver disponível e for ativado, a validação é feita pelo sistema operacional do dispositivo. O Amora recebe o resultado da autenticação, mas não recebe o modelo da impressão digital ou da face.
6. Registros inseridos pela pessoa usuária
Você decide quais informações registrar e é responsável pela exatidão dos dados fornecidos. Registros incompletos, duplicados, retroativos ou incorretos podem reduzir a precisão das estimativas.
Você pode editar ou excluir informações quando a função estiver disponível. Se identificar um dado incorreto que não consiga corrigir pelo aplicativo, entre em contato com o suporte ou utilize o canal previsto na Política de Privacidade.
O Amora não é responsável por decisões tomadas com base em dados incorretos fornecidos pela própria pessoa usuária, sem prejuízo das responsabilidades que a lei atribuir ao Fornecedor por falhas do serviço.
7. Previsões e evolução com novos registros
O algoritmo utiliza regras e cálculos estatísticos definidos para analisar os registros disponíveis. À medida que novos ciclos válidos são inseridos, médias, variabilidade, intervalos prováveis e níveis de confiança podem ser recalculados. Isso torna a estimativa mais personalizada, mas não garante maior exatidão em todos os casos.
Quando houver poucos registros, alta variabilidade ou dados conflitantes, o Amora poderá ampliar o intervalo apresentado, reduzir o nível de confiança ou informar que ainda não existem dados suficientes. Essa comunicação faz parte da função e não representa defeito do serviço.
Resultados passados podem mudar quando um registro é incluído, corrigido ou excluído. O Amora deve identificar visualmente as informações como estimativas e não apresentar previsão como fato biológico confirmado.
8. Funções gratuitas e recursos Premium
O Amora pode oferecer funções gratuitas e planos pagos. O conteúdo de cada plano, preço, periodicidade, tributos, eventual período de teste e condições promocionais serão exibidos antes da contratação.
Recursos podem variar conforme plataforma, versão do aplicativo, país ou plano, desde que as limitações relevantes sejam informadas de maneira clara. Uma alteração que reduza substancialmente um plano já pago observará a oferta realizada, a legislação do consumidor e, quando cabível, direito de cancelamento ou solução equivalente.
9. Assinaturas, renovação, cancelamento e reembolso
Assinaturas contratadas pela App Store ou Google Play são cobradas e administradas pela respectiva loja. Os dados completos do cartão permanecem com o provedor de pagamento; o Amora recebe somente as informações necessárias para reconhecer o plano e administrar o acesso.
Pessoas menores de 18 anos somente podem contratar ou renovar recursos pagos com autorização do responsável legal e conforme os controles da conta familiar, da loja e do meio de pagamento.
Salvo se a oferta disser o contrário:
- a assinatura é renovada automaticamente pelo período informado;
- a loja poderá cobrar o método de pagamento cadastrado no início de cada renovação;
- o cancelamento deve ser feito nas configurações da loja com a antecedência indicada por ela;
- após o cancelamento, os recursos pagos normalmente permanecem ativos até o fim do período já contratado; e
- desinstalar o aplicativo ou excluir a conta do Amora não cancela automaticamente a cobrança na loja.
Reembolsos, direito de arrependimento e contestação de cobrança observarão a legislação brasileira aplicável e, operacionalmente, o canal da loja responsável pelo pagamento. As regras da loja não afastam direitos obrigatórios do consumidor.
Promoções e testes gratuitos podem ter requisitos próprios, previamente apresentados. Se houver conversão automática para plano pago, essa condição e a data estimada da cobrança deverão ser informadas antes da adesão.
10. Lembretes e notificações
Você pode configurar lembretes e precisa autorizar as notificações nas configurações do dispositivo. A entrega depende do sistema operacional, de permissões, bateria, fuso horário e outras condições fora do controle direto do Amora.
Notificações em tela bloqueada podem ser vistas por pessoas com acesso físico ao aparelho. O Amora procura utilizar texto neutro quando possível, mas você deve avaliar suas preferências de privacidade e pode desativar os lembretes a qualquer momento.
Lembretes não substituem orientação médica, método contraceptivo, alarme de medicamento prescrito ou sistema de emergência.
11. Suporte e conteúdo enviado
Ao enviar texto, imagem ou arquivo ao suporte, você declara que:
- tem direito de fornecer esse conteúdo;
- não enviará dados de terceiros sem autorização ou outra base legal;
- evitará dados sensíveis que não sejam necessários ao atendimento; e
- não enviará conteúdo ilegal, abusivo, malicioso ou que viole direitos de terceiros.
Você continua titular do conteúdo que produzir. Concede ao Amora uma autorização limitada, não exclusiva e gratuita para armazenar, reproduzir tecnicamente e acessar esse conteúdo apenas na medida necessária para prestar o serviço, resolver a solicitação, proteger a plataforma e cumprir obrigações legais. Essa autorização termina quando o conteúdo deixa de ser necessário, ressalvadas as hipóteses legítimas de conservação.
12. Usos proibidos
É proibido:
- utilizar o serviço para finalidade ilícita, fraudulenta ou que viole direitos de terceiros;
- acessar ou tentar acessar conta, sistema, banco de dados ou área administrativa sem autorização;
- contornar mecanismos de autenticação, segurança, assinatura ou limitação de acesso;
- inserir malware, automatizar tráfego abusivo, causar sobrecarga ou interferir no funcionamento;
- coletar dados de outras pessoas usuárias;
- copiar, modificar, distribuir, vender, sublicenciar ou explorar o aplicativo fora das hipóteses autorizadas por lei;
- realizar engenharia reversa além dos limites expressamente permitidos pela legislação; ou
- usar a identidade, marca ou conteúdo do Amora de forma enganosa.
Medidas de segurança não impedirão o exercício de direitos assegurados por normas obrigatórias.
13. Propriedade intelectual
O software, a marca, a identidade visual, os textos, as ilustrações, a organização das telas, o código e os demais materiais do Amora pertencem ao Fornecedor ou a seus licenciantes, ressalvados conteúdos de terceiros e dados inseridos pela pessoa usuária.
Durante a vigência destes Termos, concedemos a você uma licença pessoal, limitada, revogável, não exclusiva, intransferível e não sublicenciável para utilizar o aplicativo conforme sua finalidade. Nenhum direito de propriedade é transferido.
Sugestões enviadas voluntariamente podem ser consideradas no aprimoramento do produto sem obrigação de adoção ou remuneração, desde que isso não implique uso indevido de conteúdo protegido ou de dados pessoais.
14. Privacidade e dados pessoais
O tratamento de dados pessoais é explicado na Política de Privacidade do Amora. Dados de saúde, vida sexual e reprodutiva são sensíveis e exigem proteção reforçada.
O uso das funções que dependem desses dados requer consentimento específico e destacado, salvo outra hipótese legal estritamente aplicável. Você poderá revogar o consentimento, ciente de que as funções dependentes deixarão de operar.
Para pessoas de 12 a 17 anos, o tratamento deve observar de forma prioritária seu melhor interesse, utilizar linguagem adequada à idade e contar com autorização ou assistência do responsável quando exigido. A participação do responsável não autoriza publicidade comportamental, coleta excessiva nem acesso automático a todos os registros íntimos do adolescente.
15. Serviços de terceiros
O funcionamento pode depender de serviços de terceiros, como Supabase, Apple, Google, lojas de aplicativos, sistema operacional, conexão à internet e hospedagem web. Esses serviços possuem termos e políticas próprios para os tratamentos que realizam diretamente.
O Amora selecionará e administrará fornecedores sob sua responsabilidade quando atuarem em seu nome, conforme a legislação aplicável. Não respondemos por indisponibilidade ou conduta exclusivamente atribuível a terceiro independente, sem prejuízo da responsabilidade legal que não possa ser afastada.
16. Disponibilidade, manutenção e atualizações
Empregamos esforços razoáveis para manter o serviço seguro e disponível, mas não garantimos operação ininterrupta ou totalmente livre de erros. Manutenções, atualizações, falhas de conexão, limitações do aparelho, incidentes e eventos fora do controle razoável podem causar interrupções.
Podemos corrigir defeitos, alterar a interface, atualizar o algoritmo e adaptar funções por motivos técnicos, legais, clínicos, de segurança ou de melhoria. Alterações relevantes serão comunicadas de modo adequado. O histórico da versão do método de cálculo deve ser preservado quando necessário à rastreabilidade dos resultados.
Você é responsável por instalar atualizações compatíveis e manter o sistema operacional em condições de segurança. Versões antigas podem deixar de receber suporte após aviso razoável, quando possível.
17. Suspensão e encerramento
Você pode deixar de usar o serviço e solicitar a exclusão da conta a qualquer momento. A exclusão observará a Política de Privacidade e não cancela automaticamente assinaturas externas.
Podemos suspender ou limitar uma conta quando houver:
- risco concreto à segurança da pessoa usuária ou da plataforma;
- indício de fraude, invasão ou uso proibido;
- obrigação legal ou ordem de autoridade competente; ou
- violação relevante destes Termos.
Quando a situação permitir, informaremos o motivo e ofereceremos oportunidade de correção ou contestação. Encerramento definitivo será proporcional à gravidade e não eliminará direitos já adquiridos do consumidor.
Se o serviço for descontinuado, forneceremos aviso razoável quando possível e orientaremos sobre exclusão ou obtenção dos dados, respeitadas as limitações legais e técnicas.
18. Responsabilidade
O Amora responde pela adequada prestação do serviço nos termos da legislação aplicável. Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidade que não possa ser afastada, inclusive direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor e na legislação de proteção de dados.
Dentro dos limites legais, o Amora não responde por:
- uso das estimativas como diagnóstico, método contraceptivo, prescrição ou substituto de atendimento profissional, em desacordo com os avisos apresentados;
- consequência diretamente causada por informação incorreta ou incompleta fornecida pela pessoa usuária;
- perda de acesso decorrente exclusivamente da violação do dever de proteger credenciais ou o dispositivo, desde que não exista falha de segurança atribuível ao Amora; ou
- indisponibilidade causada exclusivamente por conexão, aparelho, sistema operacional ou terceiro independente fora de nosso controle razoável.
Se uma falha do serviço causar prejuízo, a situação será analisada de acordo com o nexo causal, a legislação aplicável e as circunstâncias concretas. Não se aplicam exclusões genéricas de danos ou limites incompatíveis com direitos obrigatórios.
19. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças no serviço, na lei ou em requisitos de segurança. A versão e a data serão indicadas no início.
Alterações relevantes serão comunicadas antes de entrar em vigor, quando possível. Se a mudança exigir nova manifestação, solicitaremos novo aceite. O uso anterior continuará regido pela versão aplicável naquele período.
Se você não concordar com uma alteração material, poderá encerrar o uso e solicitar a exclusão da conta, sem prejuízo de direitos relativos a período já contratado.
20. Comunicações
Podemos enviar comunicações operacionais necessárias à conta, segurança, assinatura, alterações contratuais e suporte. Mensagens promocionais, se futuramente oferecidas, dependerão das permissões aplicáveis e terão opção de cancelamento.
Você deve manter seu e-mail atualizado. Avisos dentro do aplicativo poderão complementar a comunicação por e-mail.
21. Lei aplicável e solução de conflitos
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, pelo Marco Civil da Internet e pela legislação de software.
Buscaremos resolver dúvidas e reclamações pelo suporte antes de medida judicial. A pessoa consumidora poderá recorrer aos órgãos de defesa do consumidor, à ANPD em matéria de dados pessoais e à plataforma oficial Consumidor.gov.br, se o Fornecedor estiver nela cadastrado.
Fica preservado o direito da pessoa consumidora de propor ação no foro de seu domicílio. Qualquer cláusula de eleição de foro que restrinja esse direito não será aplicada.
22. Disposições gerais
Se uma disposição for considerada inválida, as demais continuarão vigentes na maior extensão permitida. A tolerância a um descumprimento não representa renúncia de direito.
Estes Termos, a oferta do plano contratado e a Política de Privacidade formam o conjunto aplicável à relação, sem excluir informações obrigatórias apresentadas na loja ou na tela de contratação. Em caso de divergência, prevalecerá a regra mais favorável à pessoa consumidora quando a legislação assim determinar.
23. Contato
Fornecedor: Amora Suporte: aplicativo.amora@gmail.com Privacidade e solicitações de titulares: aplicativo.amora@gmail.com
24. Referências normativas
Estes Termos foram estruturados com base, especialmente, na Lei nº 8.078/1990 — Código de Defesa do Consumidor, na Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, na Lei nº 15.211/2025 — Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, na Lei nº 12.965/2014 — Marco Civil da Internet e na Lei nº 9.609/1998 — Lei de Software. Em caso de conflito, prevalecem as normas obrigatórias aplicáveis.